Tema importante para as empresas que operam o mercado de câmbio – especialmente para os mais variados setores industriais e comércio que lidam com Importação e Exportação – foi renovado em 2021 com a edição da Lei 14.286/21....
13 de Abril de 2023O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), por meio do recente Ofício Circular nº 4.742/2022, tornou facultativa a publicação das Demonstrações Financeiras das Sociedades Limitadas de Grande Porte em Diário Oficial...
13 de Abril de 2023Questão tormentosa ocorre quando a Assembleia Geral de Credores do processo falimentar vota em sentido contrário ou rejeita proposta de alienação de bem da massa falida; na forma desejada por credores/investidores institucionais do concurso de...
13 de Abril de 2023Com a promulgação da Lei 14.467 em 16 de Novembro de 2022, passará a ser permitido, a partir de 1º de janeiro de 2025, que as instituições financeiras passem a deduzir na determinação do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL as perdas...
13 de Abril de 2023Em acórdão publicado em 31/10, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), reconheceu, por maioria (vencida a Relatora, Conselheira Vanessa Marini Cecconello), que as receitas...
09 de Novembro de 2022Os cinco maiores bancos do País, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa, estão abertos a discutir a prorrogação, por 60 dias, do vencimento de dívidas de micro e pequenas empresas e de pessoas físicas que venham a...
05 de Junho de 2020Atualizações normativas, jurisprudenciais e notícias, para as áreas de Direito Empresarial e Direito Regulatório, são habitualmente reportadas por Castro Barcellos Advogados para seus clientes e o mercado corporativo em geral. Faça parte de...
04 de Junho de 2020Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
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