Tema de grande relevância para os investidores institucionais. Fruto de grande audiência pública promovida pela CVM e com o papel de regulamentar as inovações trazidas pela chamada “Lei da Liberdade Econômica” (Lei 13.874/2019) no que diz...
13 de Abril de 2023Questão de grande relevância para os contribuintes foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal há poucos dias atrás, resultando, em caráter de Repercussão Geral, na fixação do Tema nº 736. A Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade do...
13 de Abril de 2023A partir de proposições do Licensing Executive Society (LES) Brasil no Processo Administrativo SEI 52402.014019/2022-28 – fruto das conclusões havidas no Seminário Conjunto da Licensing Executive Society (LES) Brasil e da International...
13 de Abril de 2023Tema importante para as empresas que operam o mercado de câmbio – especialmente para os mais variados setores industriais e comércio que lidam com Importação e Exportação – foi renovado em 2021 com a edição da Lei 14.286/21....
13 de Abril de 2023O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), por meio do recente Ofício Circular nº 4.742/2022, tornou facultativa a publicação das Demonstrações Financeiras das Sociedades Limitadas de Grande Porte em Diário Oficial...
13 de Abril de 2023Questão tormentosa ocorre quando a Assembleia Geral de Credores do processo falimentar vota em sentido contrário ou rejeita proposta de alienação de bem da massa falida; na forma desejada por credores/investidores institucionais do concurso de...
13 de Abril de 2023Com a promulgação da Lei 14.467 em 16 de Novembro de 2022, passará a ser permitido, a partir de 1º de janeiro de 2025, que as instituições financeiras passem a deduzir na determinação do Lucro Real e da base de cálculo da CSLL as perdas...
13 de Abril de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
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