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Escritório membro da

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

CASTRO BARCELLOS ADVOGADOS possui forte atuação no segmento de Previdência complementar, atuando na defesa de Entidades Fechadas e Abertas.

Possui equipe dotada de experiência, estrutura operacional e organizacional para prestar atendimento consultivo e judicial contencioso ao sistema de Previdência Complementar em diversos estados brasileiros.

O escritório conta em seu portfólio, com respeitáveis clientes e importantes referencias de segmento de Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar, inseridos em diferentes níveis de porte e estrutura.

O escritório apresenta bons indicies de êxito, sobretudo na defesa de Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar em demandas que tramitam perante o poder judiciário. Há reiterado trabalho de atualização e desenvolvimento de novos argumentos ás peças e recursos judiciais produzidos pela equipe, bem como regular acompanhamento das ações perante as instâncias judiciais.

No que diz respeito aos serviços consultivos e preventivos, o escritório conta com o suporte de equipe multidisciplinar composta por advogados, atuário, economista com atuação em investimentos e contador com atuação em legislação fiscal.

Dentro deste contexto, CASTRO BARCELLOS ADVOGADOS presta os seguintes serviços ao segmento de Previdência Complementar:
•  Atuação em todas as instâncias na condução de ações judiciais
•  Trabalho preventivo e de suporte para adequação das entidades á gestão baseada em risco (GBR) e na implementação das politicas de governança corporativas em conformidade com as exigências normativas, feito a partir de sistema próprio; bem como de sugestões, especialmente sobre o modelo de referência AS/NZS 4360
•  Assessoria preventiva e judicial em matéria de Tributação das Entidades de Previdência Complementar, inclusive de obrigações acessórias
•  Atuação em processos administrativos, bem como o acompanhamento de fiscalizações, perante os órgãos reguladores PREVIC e SUSEP
•  Assessoria e suporte em questões legais aos conselhos Deliberativo (CD) e Conselho Fiscal(CF)
•  Assessoria jurídica nas decisões e politicas de investimentos especificamente ao segmento de previdência complementar
•  Atuação interdisciplinar de profissionais com foco no cadastro de participantes e gestão de passivo previdenciário em geral, visando a manutenção de equilíbrio atuarial dos planos de beneficio.